EDITAL POVOS INDÍGENAS
Povos Indígenas Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, operacionalizado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O objeto deste edital é a seleção de 14 projetos culturais dos Povos Indígenas para receberem apoio financeiro no valor total de R$ 810.000,00.
Acessar documentos individuaisANEXO I - Declaração, conforme o caso, que o proponente Pessoa Física ou o representante legal da Pessoa Jurídica é pertencente a povo indígena: declaração de liderança do seu povo, tais como caciques, pajés, entre outros
ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica
ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica
ANEXO IV – Planilha Orçamentária
ANEXO V - Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária
ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução
ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa
ANEXO VIII - Modelo de Relatório de Execução do Objeto
ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo sem
ANEXO X – Recibo e Requerimento